Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

Alemão se livra de prisão por ter ereção permanente

Justiça continua lenta, mas número de casos e de carga de trabalho diminui

Juiz julga improcedente ação que acusa Banco Itaú de discriminação

Justiça do Rio condena integrantes da quadrilha de Dudu da Rocinha

PGR contesta leis maranhenses que dispõem sobre carreira de professor

Jobim mantém aplicação de teto para ex-procuradores do município de Nova Iguaçu (RJ)

Suspensa liminar que isentava empresa paraense de recolher ICMS sobre combustíveis

Trabalho rejeita saque do FGTS após 20 anos de serviço

Plenário aprova MP contra desmatamento

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

Supremo suspende decisão do TJ/TO que concedia vantagens a servidores

O ministro Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJ/TO) que havia determinado, liminarmente, em mandado de segurança, a reclassificação de servidores do Estado.

STF suspende liminares para permitir a cobrança de contribuição de inativos

Para Augusto Botelho, dívida pública de R$ 1 trilhão é a raiz dos males brasileiros

Augusto Botelho lembrou que as taxas de juros do Brasil são as mais altas do mundo em termos reais, o que vem contribuindo para aumentar o déficit público, para o aumento exagerado da dívida e elevação da carga tributária.

José Arnaldo solicita informações sobre pedido do juiz Ali Mazloum

Agravo em execução. Regime de cumprimento de penas. Crimes hediondos e assemelhados. Progressão. Cabimento.

Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo Em Execução Penal n° 990.08.073147-5, da Comarca de Presidente Prudente, em que é agravante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO sendo agravado ANDERSON CASEMIRO

Município de Piquete é condenado a indenizar família que teve que abrir cova e enterrar jovem

O Município de Piquete foi condenada a pagar, a título de danos morais, R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para cada autor.

Notas à Conduta Delituosa de Redução a Condição Análoga à de Escravo

A Ciência Jurídica, de modo geral, sempre abarcou em seu seio as necessidades e carências suscitadas pela população, principalmente, no que tange às condutas que atentem contra a integridade dos indivíduos que a constituem, pondo em risco a harmonia da coletividade

Loja tem que indenizar vendedora queimada com ferro pelo gerente

Trabalhadora receberá indenização de R$ 5 mil após ter sido torturada pelo gerente ao sentar-se para descansar

Apelação criminal. Crime contra a honra de integrantes deste tribunal.

Arguição de suspeição de todos os menbros da corte fundada em suposto corporativismo.